Aviso legal

Em cumprimento com o dever de informação legal, na qualidade de titular do website www.geovictoria.com, GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA faz constar que:

1. Dados de identificação:

Razão social: GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.672.616/0001-96, com sede na Rua Amália de Noronha, 151, 5º andar, cj. 502, parte, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05410-010.

Sede social: C/ López de Hoyos, nº 35, 3º – 28002, Madri

Endereço eletrônico: ccastro@geovictoria.com

A presente informação compõe e regula as condições de uso, limitações de responsabilidade e obrigações que os usuários do site, o qual é publicado com o nome de domínio www.geovictoria.com, assumem e se comprometem a respeitar.

2. Definições

• “Página”, domínio www.geovictoria.com que é disponibilizado para os usuários da internet.

• “Usuário”, pessoa física ou jurídica que utiliza ou navega na Página.

• “Conteúdo”, são as páginas que compõem o domínio www.geovictoria.com em sua totalidade, as quais compõem a informação e os serviços que a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA disponibiliza aos Usuários da internet. Elas contêm as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aparência, design gráfico, códigos fonte e, de forma geral, qualquer tipo de material contido na Página.

• “Web”, palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, que é configurada por meio de páginas desenvolvidas em linguagem HTML ou similar e mecanismos de programação tais como java, javascript, PHP ou outros, etc. Estas páginas desenvolvidas e publicadas com um nome de domínio Internet são o resultado da informação que o titular coloca à disposição dos usuários da Internet.

• “Hiperlink”, técnica pela qual um Usuário pode navegar por diferentes páginas Web ou pela Internet com um simples clique sobre o texto, ícone, botão ou indicativo que contenha o link.

• “Cookies”, termo técnico para a “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação nos sites. São pequenos arquivos de texto escritos no computador do Usuário. Este método tem implicações em termos de privacidade, de forma que GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA avisará de forma oportuna e confiável da sua utilização no momento em que estes forem implementados na Página.

3. Usuários / Termos de uso

O acesso e/ou uso deste site de www.geovictoria.com atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do acesso e/ou uso, os presentes Termos de uso sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e Condições Gerais incluídas no Aviso Legal.

Se o Usuário não estiver de acordo com os Termos e condições de uso deste Aviso Legal, ele se absterá de usar a Página.

4. Uso do site

www.geovictoria.com fornece acesso a artigos, informações e dados (doravante “O CONTEÚDO”) de propriedade da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso da página.

• Algumas páginas do site (www.geovictoria.com) podem permitir a participação em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

• Difundir conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.

• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de www.geovictoria.com, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos mencionados anteriormente.

• Tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

• Em resumo, respeitar a legislação aplicável, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, a ordem pública e as presentes Condições Gerais de acesso e utilização.

Para este efeito, O USUÁRIO se obriga e se compromete a NÃO utilizar qualquer um dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado em quaisquer equipamentos informáticos próprios ou contratados por GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, de outros usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).

O USUÁRIO se obriga e se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido na Página, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, desenho gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua condição de Usuário da Página, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo.

Desta forma, em conformidade com o acima exposto, O USUÁRIO não poderá:

• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização escrita e explícita da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, que é titular dos correspondentes direitos, ou a menos que tal ato seja legalmente permitido.

• Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos reservados da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ou de seus titulares, das impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

• O Usuário deve abster-se de obter ou mesmo tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para este fim ou tenham sido indicados para este fim nas páginas Web onde os Conteúdos são encontrados ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem um risco de dano ou inutilização da Página e/ou dos Conteúdos.

Da mesma forma, O USUÁRIO reconhece:

• Que a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não responderá de forma alguma pelas opiniões expressas pelos usuários, que participam sob sua única e exclusiva responsabilidade.

• Que os comentários dos usuários não representam as opiniões da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, dos seus parceiros ou funcionários.

• Que a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não garante, em nenhum caso, a publicação dos conteúdos enviados pelos usuários. Nesse sentido, todos os comentários recebidos serão revisados automaticamente por um filtro antispam e moderados quanto à sua forma por um administrador do site, que agirá em qualquer caso respeitando as liberdades democráticas de expressão e informação.

Desta forma, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, www.geovictoria.com não será responsável pelas opiniões emitidas pelos usuários através do blog ou outras ferramentas de participação que possam ser criadas, conforme previsto na Norma de Aplicação.

5. Política de Privacidade. Proteção de Dados

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA está ciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade DO USUÁRIO e, por isso, implementou uma política de tratamento de dados orientada a proporcionar a segurança máxima no uso e coleta dos mesmos, garantindo o cumprimento da norma vigente no assunto e configurando a política mencionada como um dos pilares básicos nas linhas de atuação da entidade. Por isso, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA insiste na leitura obrigatória da sua “Política de Privacidade” [link para a política de privacidade do segundo nível].

6. Hiperlinks

Como um serviço aos nossos visitantes, nosso site pode incluir Hiperlinks para outros sites que não são operados ou controlados pela GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Por isso, GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não garante, nem se responsabiliza pela licitude, confiabilidade, utilidade, veracidade e atualização dos conteúdos de tais sites ou das práticas de privacidade dos mesmos. Por favor, antes de fornecer suas informações pessoais para esses sites alheios à www.geovictoria.com, esteja consciente de que as práticas de privacidade dos mesmos podem diferir das nossas.

Desta forma, as pessoas que se proponham a estabelecer Hiperlinks entre o seu site e o nosso (www.geovictoria.com) devem observar e cumprir as seguintes condições:

• Não será necessária uma autorização prévia quando o Hiperlink permitir apenas o acesso à página inicial, mas este não poderá reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de Hiperlink exigirá uma autorização expressa e inequívoca por escrito por parte de GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

• Não serão criados “marcos” (“frames”) com as páginas Web, nem sobre as páginas Web da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

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• Não se declarará nem se dará a entender que a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA  autorizou o Hiperlink, supervisionou ou assumiu de qualquer forma o Conteúdo oferecido ou disponibilizado pelo site na qual o Hiperlink foi estabelecido.

• O site na qual o Hiperlink é estabelecido só pode conter o que for estritamente necessário para identificar o destino do Hiperlink.

• O site na qual o Hiperlink seja estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, bem como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

7. Alteração do Aviso Legal

Com o objetivo de melhorar o desempenho do site, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA se reserva o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações e atualizações da informação contida no site, da configuração e desenho deste e do presente aviso legal, bem como de quaisquer outras condições particulares. Portanto, O USUÁRIO deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasiões em que acessar a Página.

8. Propriedade intelectual / industrial

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos contidos na mesma (nomeadamente imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso, uso, etc.), titularidade da , GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ou dos seus licenciantes, estando todos os direitos reservados.

Qualquer uso não autorizado previamente pela GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Poderá visualizar os elementos da web e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá se abster de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam na Página são de propriedade da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ou, se for caso, de terceiros que autorizaram o uso, sem que se possa entender que a utilização ou acesso ao Portal e/ou aos conteúdos atribua ao Usuário qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos mencionados, e sem que possam ser entendidos como cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre tal Conteúdo.

De mesmo modo, os Conteúdos são propriedade intelectual da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ou de terceiros, conforme o caso. Portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são propriedade da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Estão expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.

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9. Cookies

Os cookies são o meio técnico para a “rastreabilidade” e acompanhamento da navegação nos sites. São pequenos arquivos de texto escritos no computador do Usuário. Este método tem implicações sobre a privacidade, de forma que a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA informa que poderá utilizar cookies com o objetivo de elaborar estatísticas de utilização do sítio web, bem como para identificar o PC do Usuário permitindo reconhecê-lo nas próximas visitas. Em qualquer caso, o usuário pode configurar seu navegador para não permitir o uso de cookies em suas visitas ao site.

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA está ciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade do USUÁRIO e, portanto, insiste na leitura da “Política de Cookies” [link para a Política de cookies] do nosso site.

10. Disponibilidade da página

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página, ao seu Conteúdo, nem que a mesma esteja atualizada, embora se esforce para, conforme o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los. Consequentemente, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao USUÁRIO como resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou previamente à prestação do serviço.

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA exclui, com as exceções previstas na legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter sido provocados por falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página e dos Conteúdos, pelo não cumprimento da expectativa de utilidade que os usuários possam ter atribuído à Página e ao Conteúdo.

A função dos Hiperlinks que aparecem neste site é exclusivamente a de informar aos usuários sobre a existência de outros sites que contêm outras informações sobre o assunto. Os Hiperlinks mencionados não constituem, de forma alguma, sugestões ou recomendações.

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA também não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados no mesmo, em consequência de:

• A presença de um vírus no computador do usuário que seja utilizado para conectar aos serviços e conteúdo do site,

• Um mau funcionamento do navegador ou o uso de versões não atualizadas do mesmo.

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas vinculadas, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperlinks nem pelo resultado desses links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam produzir alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao usuário por este motivo.

O acesso à Página não implica a obrigação por parte da GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático maligno. É de responsabilidade do Usuário, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e eliminação de programas de computador malignos, portanto, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço da Página, nem por possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do usuário ou de terceiros (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados no mesmo, em consequência da presença de um vírus no computador do usuário utilizado para a conexão aos serviços e conteúdo da Web, de um mau funcionamento do navegador ou uso de versões não atualizadas do mesmo.

11. Qualidade da Página

Devido ao ambiente dinâmico e mutável das informações e serviços que são fornecidos por meio da Página, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA envida seus melhores esforços, mas não garante a completa veracidade, exatidão, confiabilidade, utilidade e/ou atualização dos conteúdos.

A informação contida nas páginas que compõem este Portal possui um caráter apenas informativo, consultivo, de divulgação e publicitário. Em nenhum caso ela oferece ou apresenta um caráter de compromisso vinculativo ou contratual.

A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA exclui qualquer responsabilidade pelas decisões que O USUÁRIO possa tomar com base nessa informação, bem como por possíveis erros tipográficos que possam estar presentes nos documentos e gráficos da Página. A informação está sujeita a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização do Conteúdo.

12. Disponibilidade do Conteúdo

A prestação do serviço da Página e do Conteúdo têm, a princípio, uma duração indefinida. A GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, no entanto, fica autorizada a encerrar ou suspender a prestação do serviço da Página e/ou de qualquer Conteúdo a qualquer momento. Quando isso for razoavelmente possível, a GEOVICTORIA BRAZIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA avisará previamente sobre a rescisão ou suspensão da Página.

13. Jurisdição

Para quaisquer questões suscitadas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclamações que possam derivar do seu uso, todas as partes intervenientes se submetem aos Juízes e Tribunais que têm jurisdição sobre eles.

14. Legislação aplicável

As presentes condições são regidas pela legislação brasileira. Todos os direitos autorais são reservados pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.