Cálculo décimo terceiro salário: como aplicá-lo no dia a dia

Planejar o cálculo do décimo terceiro salário é um dos deveres do RH para fechar o ano positivamente. Muito mais do que aprender a contabilizar, o benefício é uma obrigação das empresas para favorecer os colaboradores.

Instituído em 1962 pelo então presidente João Goulart, o pagamento do 13º salário permanece em vigor assegurando uma gratificação justa de Natal após um período extenso de trabalho.

É por isso que as empresas precisam se programar antecipadamente para evitar erros e inconsistências, já que a falta de pagamento pode gerar multas abusivas.

Quer saber como calcular o décimo terceiro salário? Acompanhe a gente, pois vamos tirar esta e outras dúvidas para você.

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é um benefício para o trabalhador promulgado pela lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962 e prevista na Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso VIII.

O valor do salário extra é sempre proporcional a 1/12 do salário mensal, por isso, a calculadora do décimo terceiro salário considera o período trabalhado. Desse modo, fica mais fácil entender porque nem sempre o funcionário recebe o dobro do salário mensal no final do ano, pois o valor é determinado de acordo com o percentual do 13º.

Nesse contexto, quem recebe o décimo terceiro salário são:

• funcionários com carteira assinada que trabalharam 15 dias ou mais no mês;
• pensionistas;
• aposentados;
• colaboradores afastados por acidente de trabalho que recebem proporcionalmente;
• empregados suspensos que recebem auxílio-doença.

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Quando é paga a primeira parcela do 13º?

A empresa pode pagar o benefício de duas formas: com contribuição única ou em duas parcelas. As datas-limites são:

• salário único: em 30 de novembro;
• salário em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; a segunda, até 20 de dezembro.

Vale frisar que a primeira parcela pode ser adiantada quando o trabalhador sair de férias. Outro ponto é que se a data máxima cair em um domingo ou feriado, o gestor tem a obrigação de antecipar o pagamento para o último dia útil anterior.

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Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro salário está diretamente ligado à quantidade de meses exercidos na empresa, ou seja, se o colaborador trabalhou 12 ou 7 meses, por exemplo, ele receberá proporcional a cada um dos períodos.

Supomos que João, funcionário de uma loja de material de construção, recebe R$2500,00 e trabalhou 8 meses no ano, para descobrir o valor do décimo terceiro salário dele:

• será necessário dividir o salário bruto mensal por 12 meses do ano;
• multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados para chegar ao resultado final.

Sendo assim:

A) R$2500 (salário bruto) / 12 = R$208,33

B) 208,33 X 8 = R$1666,64

Isso significa que no final do ano João receberá R$1666,64, mais o salário habitual.

Com os pagamentos realizados de uma só vez, o valor do 13º já constará dos descontos do INSS e do Imposto de Renda. Em caso de duas parcelas, a primeira corresponderá à metade do valor do décimo terceiro, enquanto a segunda será a metade do valor menos os descontos do INSS e do Imposto de Renda.

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E se a empresa não fazer o pagamento do 13º salário no prazo?

A primeira parcela deve ser paga obrigatoriamente até 30 de novembro, caso não ocorra, a organização será multada em R$170,25 por empregado, com valor dobrado em situação de reincidência. No entanto, o valor da multa não será direcionado aos trabalhadores e, sim, ao Ministério do Trabalho.

Funcionário demitido recebe o 13º salário?

As regras em torno do cálculo do décimo terceiro salário em caso de demissão giram em torno da proporcionalidade dos meses exercidos. Em outras palavras, imaginamos que Maria recebeu R$2000 e trabalhou por seis meses do ano em uma determinada companhia.

Para fazer o cálculo do décimo terceiro salário é preciso dividir o salário líquido por 12 e multiplicá-lo pelo número de meses que o colaborador exerce suas atividades. Já os funcionários demitidos por justa causa perdem o direito de receber o benefício.

Outras situações empregatícias

Além dos casos que citamos anteriormente, é importante ficar atento a essas outras modalidades:

Jovem Aprendiz

O contrato de trabalho deste profissional tem duração de dois anos, registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, possibilitando a ele os direitos trabalhistas, como o 13º salário.

Licença Maternidade

Neste caso, o benefício é custeado pela Previdência Social, os salários e o décimo terceiro pagos durante o período de afastamento funcionarão como um crédito beneficente, ou seja, eles poderão ser compensados pela empresa nas contribuições destinadas ao INSS.

Horas extras

O valor das horas extras também será somado ao décimo terceiro.

Por que é importante fazer o cálculo do décimo terceiro salário?

Saber como calcular o décimo terceiro salário ajuda a implementar uma organização sobre os benefícios dos funcionários.

É muito comum que empresas priorizem outras questões e deixem essa atividade de lado, o que gera problemas futuros e um relacionamento complicado com o colaborador.

Portanto, esperamos que tenha gostado das nossas dicas e entendeu como fazer o cálculo do décimo terceiro salário. Também indicamos a leitura de diversos conteúdos no blog da GeoVictoria, aqui falamos sobre outros tipos de cálculos importantes e curiosidades para deixar a sua empresa ainda mais qualificada. Aproveite!