Produtividade
Custos dos funcionários, quais são e como controlar.
Saiba quais são os custos que uma empresa possui com seus funcionários e como controlar estes gastos.
Entenda porque existe um limite diário para as horas extras, como ela é calculada e as funções que não se aplicam.
As horas extras são um tema de grande interesse tanto para as empresas quanto para os funcionários. Por quê? Simplesmente porque os funcionários esperam um aumento em seu salário e as empresas buscam aumentar sua produção.
No entanto, por lei, existem regulamentações específicas que devem ser compreendidas. A seguir, iremos explorar em profundidade o tema das horas extras no Brasil.
O período de horas extras
A CLT e o artigo 7º, inciso XIII da Constituição brasileira fixam um limite para a duração da jornada de trabalho. A jornada semanal não deve exceder 44 horas, o que se traduz em uma média de 8 horas diárias. Existe também a modalidade de 6 horas em empresas que operam continuamente.
Por lei, o máximo de horas extras permitidas por dia é de 2, as quais devem ser acordadas por escrito. Em certos casos, as horas adicionais podem ser incluídas no contrato coletivo de trabalho. O pagamento mínimo por hora extra deve ser 50% superior ao valor das horas normais.
Serviços inadiáveis
De acordo com o artigo 61 da CLT, pode haver situações de necessidade imperiosa que justifiquem jornadas de até 12 horas diárias, permitindo até 4 horas extras em um dia. Esta exceção se aplica quando a falta de cumprimento pode causar prejuízos à empresa, como no caso de uma obra de construção que deve ser concluída para evitar perdas financeiras.
É importante que nesses casos, a empresa notifique o Ministério do Trabalho e garanta que os empregados recebam um descanso adequado antes de iniciar a jornada extra.
Funções que não se aplicam as horas extras
Existem certas funções que não estão sujeitas às regulamentações de horas extras. Entre elas, destacam-se:
- Empregados externos: Aqueles que trabalham fora das instalações da empresa.
- Menores de idade (aprendizes): Podem compensar horas não trabalhadas em outro dia ou estar sujeitos à necessidade imperiosa.
- Funcionários de regime parcial: Trabalham menos de 25 horas semanais.
- Diretores e cargos de chefia: Somente são elegíveis para horas extras sob circunstâncias específicas.
Como ter o controle de horas
Controlar a jornada de trabalho de seus funcionários é mais simples do que parece; tudo que você precisa é de um controle de ponto.
