Licença trabalhista: você sabe o que é e quais são? 

Quem nunca precisou de uma licença trabalhista atire a primeira pedra. 

Existem diversos tipos de licença que são previstas em lei e sim, é comum termos dúvidas sobre cada uma delas. 

No entanto, é vital que a empresa tenha noção do direito dos membros de sua equipe a fim de evitar problemas com a justiça. 

É normal que em algum momento da vida profissional, alguém precise se ausentar por diversos motivos. 

Sendo assim, foi criado o artigo 473 na CLT, que afirma que todo funcionário pode se ausentar sem descontos em seu salário. 

O que é a licença trabalhista 

Conforme falamos de forma breve logo acima, a licença trabalhista é o direito que um funcionário tem de se ausentar do trabalho. 

E isso deve ocorrer sem que haja prejuízo em seu salário, ou seja, a ausência deve ser remunerada. 

Porém, é preciso cautela com as licenças para evitar possíveis irregularidades com a licença. 

E dessa forma, evitar que a empresa também tenha prejuízos futuros. 

Em outras palavras, a licença trabalhista é o direito previsto em lei que garante ao funcionário o seu salário na íntegra. 

Ela possui diversos tipos e vamos falar sobre cada um deles. 

Os tipos de licença trabalhista  

É vital que os gestores tenham total conhecimento sobre estes direitos pois como falamos acima, podem ocorrer sérios problemas com a justiça do trabalho. 

Licença maternidade 

Esta é uma das licenças trabalhistas mais importantes previstas pela CLT. 

A gestante pode se afastar de sua jornada de trabalho até 28 dias antes do parto e sua licença tem duração de 120 dias. 

Caso seja preciso, o médico deverá emitir um atestado para aumentar este período em até 02 semanas. 

Licença paternidade 

Ser pai também é “duro na queda” então porque não ter direito a licença? 

Contudo, os novos papais só têm direito a 05 dias contados de forma corrida a contar do nascimento do bebê. 

Os finais de semana e feriados dentro deste período estão inclusos na contagem. 

Licença de casamento 

Como curtir o casamento sabendo que é preciso trabalhar no dia seguinte ou no próximo dia útil? 

Sendo assim, a CLT concede 03 dias para o funcionário aproveitar enquanto tudo são flores.  

Licença médica 

Este é o caso em que o funcionário precisa se ausentar para tratar de sua saúde. 

O prazo previsto em lei é de 15 dias de duração. 

Porém, se o prazo de tratamento exceder este tempo, deve-se acionar o auxílio-doença. 

Dessa forma, o INSS arca com os valores do salário a partir da do 16º dia de licença. 

Licença óbito 

Ao falecer um parente próximo ou familiar, a licença óbito é concedida. 

A duração da licença trabalhista para óbito é de 02 dias seguidos, conforme a CLT. 

Como controlar todas as licenças de forma eficaz? 

A melhor forma de controlar as licenças trabalhistas é através do controle de ponto. 

Isso mesmo. O controle de ponto é o “guarda do portão” no que diz respeito às jornadas de trabalho. 

Nele estão todos os dados como entradas, saídas, pausas, horas extras e inclusive as licenças trabalhistas. 

Na GeoVictoria, nosso software de controle de ponto te dá acesso a uma plataforma onde o seu setor de RH programa e controla as licenças. 

Basta então conferir a autenticidade dos documentos e lançar as licenças no sistema. 

A GeoVictoria possui os controles de ponto mais modernos e seguros para ajudar a sua gestão e o controle das licenças trabalhistas. 

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