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Quem nunca precisou de uma licença trabalhista atire a primeira pedra.
Existem diversos tipos de licença que são previstas em lei e sim, é comum termos dúvidas sobre cada uma delas.
No entanto, é vital que a empresa tenha noção do direito dos membros de sua equipe a fim de evitar problemas com a justiça.
É normal que em algum momento da vida profissional, alguém precise se ausentar por diversos motivos.
Sendo assim, foi criado o artigo 473 na CLT, que afirma que todo funcionário pode se ausentar sem descontos em seu salário.
Conforme falamos de forma breve logo acima, a licença trabalhista é o direito que um funcionário tem de se ausentar do trabalho.
E isso deve ocorrer sem que haja prejuízo em seu salário, ou seja, a ausência deve ser remunerada.
Porém, é preciso cautela com as licenças para evitar possíveis irregularidades com a licença.
E dessa forma, evitar que a empresa também tenha prejuízos futuros.
Em outras palavras, a licença trabalhista é o direito previsto em lei que garante ao funcionário o seu salário na íntegra.
Ela possui diversos tipos e vamos falar sobre cada um deles.
É vital que os gestores tenham total conhecimento sobre estes direitos pois como falamos acima, podem ocorrer sérios problemas com a justiça do trabalho.
Licença maternidade
Esta é uma das licenças trabalhistas mais importantes previstas pela CLT.
A gestante pode se afastar de sua jornada de trabalho até 28 dias antes do parto e sua licença tem duração de 120 dias.
Caso seja preciso, o médico deverá emitir um atestado para aumentar este período em até 02 semanas.
Licença paternidade
Ser pai também é “duro na queda” então porque não ter direito a licença?
Contudo, os novos papais só têm direito a 05 dias contados de forma corrida a contar do nascimento do bebê.
Os finais de semana e feriados dentro deste período estão inclusos na contagem.
Licença de casamento
Como curtir o casamento sabendo que é preciso trabalhar no dia seguinte ou no próximo dia útil?
Sendo assim, a CLT concede 03 dias para o funcionário aproveitar enquanto tudo são flores.
Licença médica
Este é o caso em que o funcionário precisa se ausentar para tratar de sua saúde.
O prazo previsto em lei é de 15 dias de duração.
Porém, se o prazo de tratamento exceder este tempo, deve-se acionar o auxílio-doença.
Dessa forma, o INSS arca com os valores do salário a partir da do 16º dia de licença.
Licença óbito
Ao falecer um parente próximo ou familiar, a licença óbito é concedida.
A duração da licença trabalhista para óbito é de 02 dias seguidos, conforme a CLT.
A melhor forma de controlar as licenças trabalhistas é através do controle de ponto.
Isso mesmo. O controle de ponto é o “guarda do portão” no que diz respeito às jornadas de trabalho.
Nele estão todos os dados como entradas, saídas, pausas, horas extras e inclusive as licenças trabalhistas.
Na GeoVictoria, nosso software de controle de ponto te dá acesso a uma plataforma onde o seu setor de RH programa e controla as licenças.
Basta então conferir a autenticidade dos documentos e lançar as licenças no sistema.
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